acidente de trabalho

Programa Da Justiça Ataca Acidentes Do Trabalho

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Desembargador falou a empresários na reunião-almoço da CIC. 

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É a partir da prevenção que se pretende modificar a realidade de acidentes de trabalho no Brasil. O país ocupa a 5ª posição no ranking mundial de acidentes com mortes e 15º lugar nos acidentes gerais. Em números, isso significou, em 2011, 2.796 mortes e, em 2009, cerca de R$ 14 bilhões em gastos com acidentes de trabalho. Os dados foram apresentados pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região do Rio Grande do Sul Hugo Carlos Scheuermann, palestrante da reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul, que ocorreu, excepcionalmente, nesta quarta-feira (2), devido ao feriado de 1º de maio. Scheuermann explicou que o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho foi criado pelo TST para eliminar ou reduzir os riscos no trabalho.

“Hoje o foco está na prevenção da saúde do trabalhador. Não basta fornecer os equipamentos de proteção individual, é preciso preparar antecipadamente cenários de possíveis acidentes”, argumentou o desembargador.

O convidado salientou que tanto empregador quanto empregado sofrem com os acidentes. Para ele, as consequências ao empregado são as mais graves, pois depende de seu trabalho para viver, e a falta de saúde compromete sua dignidade. Já para o empregador, conforme Scheuermann, existe uma série de consequências econômicas, que podem inclusive inviabilizar o negócio, tais como a reparação dos danos materiais com o acidente e os lucros que o funcionário deixou de ter (remuneração). Porém, ele salientou que dependendo do grau do acidente também poderá caber ao empregador a indenização por danos morais e estéticos, que na opinião do desembargador são difíceis de mensurar. Além destes, ele informou que se o empregador tiver culpa pelo acidente poderá ter que ressarcir o INSS pelas despesas com o funcionário e responder criminalmente na Justiça.

Scheuermann comentou que a intenção do TST é criar uma cultura de prevenção de acidentes do trabalho e, portanto, os juízes estão saindo de seus gabinetes para dialogar com a sociedade, com o intuito de modificar a realidade nacional. Segundo ele, estão previstos atos públicos visando às obras da Copa, já que a construção civil é o principal setor responsável pelos acidentes. O desembargador defendeu que as empresas que investem em prevenção de acidentes deveriam ter incentivos do governo federal, pois se preocupam com a vida e a saúde de seus empregados.

Com informações da Assessoria de Imprensa da CIC.

Publicado no Portal O Caxiense.