A nova sede do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv) já tem espaço reservado para mais um benefício aos funcionários da prefeitura a partir de fevereiro. O 2º dos 6 pisos do prédio, inaugurado no último dia 20 na Rua Carlos Giesen, 1.217, bairro Exposição, abrigará um restaurante com 30% de desconto aos 4,5 mil associados – de um total de 6,3 mil servidores ativos do Município. O valor das refeições ainda não foi divulgado, mas, conforme o presidente do Sindiserv, João Dorlan, será baseado na média de preço dos estabelecimentos a quilo da região central. Locado pelo buffet Sonia Hermoza, o restaurante também será aberto ao público em geral.

Outro plano para a nova sede Sindiserv, a ser concretizado até o fim de 2012, é abrir utilizar o auditório para 300 pessoas – voltado prioritariamete às assembleias e eventos do sindicato – como espaço cultural, firmando parcerias para a apresentação de peças de teatro locais e projeções audivisuais.

O prédio é uma obra de R$ 2,5 milhões, construída com as contribuições dos servidores e com prestação de contas disponível, passo a passo, no site do Sindiserv. Substitui a acanhada sede no Largo da Prefeitura, que continuará, no entanto, sendo usada pelo sindicato.

“Todo esse investimento é para servir as pessoas, os associados e a comunidade, e também para melhorar a autoestima dos servidores”, diz Dorlan.

A sede foi concebida com preocupações ambientais, como o uso de película nos vidros para aproveitamento da luz natural e um sistema de aberturas dos andares para ventilação, medidas que resultam na economia de energia elétrica. Ainda conta com um sistema de captação da água das chuvas, para utilização nos banheiros e jardins.

“O prédio foi pensado com uma concepção ecológica”, enfatiza o presidente do Sindiserv.

O 1º pavimento tem, além do hall, jardim interno e boxes de garagem. O 2º está reservado ao restaurante. O 3º conta com salão de festas com capacidade para 200 pessoas. A administração funciona no 4º piso, onde estão localizados os guichês de atendimento aos servidores, as salas de trabalho e reuniões e a direção do sindicato. O 5º pavimento terá sala de reuniões e arquivo. O 6º será um auditório para 300 pessoas, com sala de som.

A funcionária de um restaurante em São Pelegrino foi picada por uma cobra enquanto trabalhava, nesta quarta-feira (23). Por volta das 11:00, a mulher, de 27 anos, estava preparando as saladas que seriam servidas durante o almoço, quando colocou a mão dentro de uma sacola de rúcula, foi picada pelo animal e desmaiou.

Segundo depoimento à polícia, ela se restabeleceu em seguida. Levada ao Plantão 24 horas, recebeu o atendimento e foi liberada. Aos policiais civis, ela reclamou da conduta da proprietária do restaurante, que teria se mobilizado para tentar abafar o caso.

A Martiplast Indústria e Comércio de Plásticos precisará pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, a uma assistente de produção que alegou ter sofrido assédio moral por parte de uma subordinada, sem que a empresa tomasse providências. A decisão, por maioria de votos, foi da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS). Os desembargadores também determinaram que o pedido de demissão da empregada seja convertido para despedida sem justa causa, com o pagamento das verbas rescisórias. Ainda cabe recurso.

Conforme informações do processo, a trabalhadora alegou que era chamada de “chefinha” e “loira burra” pela referida colega, na presença de outros empregados, após ter sido promovida de alimentadora de linha de produção a assistente de produção. Afirmou, também, que a colega insinuava que sua promoção teria ocorrido por ela ter um caso com o chefe, o que causou problemas na sua vida privada, já que seu marido também era empregado da empresa. Segundo relatou, sua função era ministrar treinamento aos trabalhadores ingressantes, que seriam estimulados pela colega ofensora a dizer que ela ensinava mal, com o objetivo de forçar sua despedida. A empregada sustentou que, devido a esse quadro, sofreu forte pressão psicológica, que a fez assinar pedido de demissão.

Em primeiro grau, a Justiça de Caxias do Sul negou o pedido de indenização e a transformação da demissão em despedida sem justa causa. Em sua sentença, o juiz Rui Ferreira dos Santos, da 4ª Vara do Trabalho, argumentou que o assédio moral é caracterizado pela subordinação hierárquica, e que, no caso, a reclamante era superior da colega ofensora, tratando-se, então, de desrespeito hierárquico, e não de assédio moral. Salientou, ainda, que a reclamante poderia ter tomado outras providências, como solicitar advertências, suspensões ou até mesmo, em caso de reiteração da conduta, a despedida da ofensora por justa causa. Não satisfeita com a decisão, a trabalhadora apresentou recurso ao TRT-RS.

No julgamento do pedido, a relatora do acórdão, desembargadora Maria Inês Cunha Dornelles, destacou que o agressor estar hierarquicamente acima do agredido não é condição indispensável à caracterização do assédio moral e que, embora a maioria dos casos apresente esta configuração, também é possível que a agressão parta de um subordinado, sem que a empresa tome providências para preservar o trabalhador agredido, como é o caso dos autos.

Em sua defesa, a empresa alegou que o desentendimento entre as colegas teria como causa o não pagamento das prestações de um televisor comprado em nome da colega agressora para a reclamante.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Regional do Trabalho

Mudança ocorre no sentido Leste/Oeste

O trânsito será desviado na altura da Rua Moreira Cesar pela rua Fortunato Mosele até a rua Beethoven, onde retornará ao seu fluxo normal. Para os condutores que circularem no sentido contrário (sentido Oeste/Leste), o trânsito permanecerá inalterado.

Em razão destas alterações, a secretaria recomenda aos condutores que dirijam com atenção redobrada.

Com informações da Assessoria de Imprensa da prefeitura.

11h32 | 22.ago.11

A esteira transporta areia à fundição. O soldador recebeu atendimento imediato depois do acidente, que aconteceu aproximadamente às 20h, mas o socorro não impediu que a amputação fosse necessária.

O procurador do Sindicato dos Metalúrgicos, Assis Carvalho, afirma que a Castertech entrou com um pedido para que apenas o trecho onde ocorreu o acidente permanecesse interditado.

“O equipamento é o coração da empresa, que parou por algumas horas. A liminar foi reconsiderada, e a interdição foi parcial e sob multa de R$ 500 mil, em caso de descumprimento. A posição do Sindicato é zelar pela vida dos trabalhadores, não simplesmente parar a empresa. Entre o capital e a vida, é preferível preservar a vida”, diz Assis Carvalho, conforme nota distribuída pela assessoria de imprensa do sindicato.

Samuel trabalhava para a MWD Soluções Metálicas, que presta assistência à Castertech. Segundo um dos sócios da MWD, Diego Toscan, apesar de o soldador ser funcionário da empresa, era a Castertech que gerenciava suas tarefas.

A Castertech respondeu à reportagem em nota assinada pela diretoria. Nela, a companhia lamenta o acidente e assegura que acompanha o caso e presta “solidariedade e apoio” a Samuel. Trata-se de uma fatalidade considerando a rigorosa política de treinamento e de segurança no trabalho oferecidos pela Castertech a todos os seus funcionários, exigência que se estende também aos terceirizados que operam dentro de suas instalações industriais, afirma a diretoria na nota.

Até a tarde desta terça-feira (12), Samuel Carvalho Pereira continuava internado no Hospital Saúde.

Castertech faz parte do Grupo Randon

*Com informações da assessoria de imprensa do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul.

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15h51 | 12.abr.11

Conforme a assessoria de comunicação do MPT no Rio Grande do Sul, uma audiência pública está marcada para o dia 28 de abril em Caxias do Sul. A sessão será realizada no auditório do Colégio São José, às 19h, com a participação de empresas e de trabalhadores, além do MPT e das demais entidades do programa.

Para 2011, os planos de combate às irregularidades trabalhistas na construção civil envolvem ações ações educativas e, se for o caso, fiscalizatórias, que contemplem as obras de menor porte situadas em zonas periféricas.

O “Programa Permanente de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Construção Civil” foi iniciado em 2007, pelo MPT em Caxias do Sul. Ainda que o programa tenha objetivo pedagógico, ações fiscais, que podem resultar em termos de ajuste de conduta e ações civis públicas protocolados pelo MPT (ou embargos e interdições de obras pelo Ministério do Trabalho e Emprego), são aplicadas e beneficiam trabalhadores do setor. Participam do programa entidades públicas e privadas, como a Gerência Regional do Trabalho Emprego de Caxias do Sul (GRTE/Caxias) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Caxias do Sul (Sinduscon/Caxias).

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09h11 | 01.abril.11

De acordo com Olga Neri de Campos Lima, uma das integrantes do grupo, a categoria enfatiza o reajuste de 9% porque o sindicato patronal, o Sinepe/RS, já informou que não há condições de um aumento real.

“Acreditamos que, pelo cenário econômico, nunca tivemos condições tão boas para avançar na negociação”, afirma Olga.

A comitiva do Sinpro está visitando todas as escolas e levando esclarecimentos não só para os professores como também para pais e alunos, inclusive de ensino superior.

“Sempre os nossos reajustes foram usados como pretexto para reajuste de mensalidade. E os pais normalmente não se opõem aos aumentos, pois acham que a instituição está no seu direito. Mas se for feita uma análise dos últimos 14 anos, percebe-se que as mensalidades subiram 34% enquanto os salários apenas 4,8%”, explica Olga.

Protestos em forma de faixas e uma projeção de luzes também estavam programados, mas foram cancelados devido à chuva.

As negociações da campanha salarial acontecem em Porto Alegre, reunindo os sindicatos de professores e técnicos administrativos do ensino privado gaúcho com o Sinepe/RS, sindicato patronal. Três encontros já foram realizados, mas as negociações não avançam porque o sindicato patronal pretende apenas praticar a reposição da inflação aos salários e manter as cláusulas sociais da Convenção Coletiva de Trabalho em vigor.

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16h21 | 28.mar.11

Segundo o secretário de Recursos Humanos e Logística, Edson Mano, o sistema seria o de cadastro mais rápido para 3 mil servidores da prefeitura – estão fora deste número os servidores da área da educação que, em um primeiro momento, não entrariam no novo sistema.

“Optaremos por esse sistema, apesar de ser mais caro. Esperamos que seja melhor, daí teria só um cartão de identificação do servidor, mas o registro seria digital”, explica o secretário, calculando que o valor de cada relógio-ponto com leitura biométrica custaria de R$ 1,5 mil a R$ 3,5 mil:

“Precisamos de 50 a 80 a relógios inicialmente. Se for 80, são R$ 240 mil”.

Mano diz que, até o final dessa semana, aguardaria o orçamento de uma empresa que já utiliza o sistema biométrico, para que a prefeitura tenha uma noção de quanto precisaria gastar. Com a confirmação do valor dos relógios vinda dessa empresa, o secretário diz que o edital de licitação será liberado. A ideia inicial era que houvessem duas licitações ainda no início deste ano: uma para a confecção dos cartões e outra para a compra dos relógios. Os planos mudaram quando surgiu a proposta de leitura biométrica, que é realizada em poucos segundos, diferentemente dos cartões-ponto, segundo Mano.

“Tentamos apostar que até o fim do mês largamos edital. Daí a licitação terá prazo para entregar. Não temos noção se vai demorar ou não o cadastramento dos servidores. O ponto biométrico é uma evolução. Se funcionar 75% já estamos satisfeitos, depois a gente administra”, afirma ele.

Os pontos biométricos seriam adotados, inclusive, nas Unidades Básicas de Saúde, onde os médicos já admitiram não cumprir horário.

“Essa questão dos médicos todo mundo quer saber, se eles vão bater ponto. Temos que cuidar muito, porque hoje eles atendem 16 consultas. Há um medo de que venha um pedido de exoneração. Mas isso é difícil. O comandante do outro lado não é fácil”, afima Mano, sobre o presidente do Sindicato dos Médicos, Marlonei dos Santos.

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv), João Dorlan, posicionou-se a favor da nova forma de controle:

“Temos conhecimento que há bastante tempo a administração que dar modernizada no ponto dos servidores, já que hoje não dá mais para admitir livro ponto. Acho que temos que dar o passo seguinte. Somos favoráveis, desde que seja para todos os servidores, inclusive para os médicos”, afirma Dorlan.

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14h17 | 22.mar.11

“Não queremos contaminar a negociação com a questão eleitoral”, explica o presidente.

O dissídio, que manterá a reposição trimestral da inflação, deve ser aprovado no Legislativo até março do ano que vem, por força da legislação eleitoral. O índice de reajuste do ganho real deverá ser decidido mais adiante, perto do final do ano.

O assédio moral é o tema que abrirá o congresso dos servidores, na sexta-feira (25) à noite, com palestra da juíza do Trabalho Antonia Maria Vieira Loguércio, de São Leopoldo. Dorlan ressalta que a reivindicação por uma legislação municipal específica vem desde o governo Pepe Vargas (PT), quando os vereadores Alceu Barbosa Velho (PDT) e Geni Peteffi (PMDB) aprovaram projeto sobre a questão na Câmara, que acabou vetado pelo prefeito sob o argumento da inconstitucionalidade. Atualmente, tramita no Legislativo uma proposta semelhante, da vereadora Denise Pessôa (PT). O presidente do Sindiserv diz que esses projetos contribuem com o debate, mas não têm chance de prosperar por um impedimento legal: é do Poder Executivo a prerrogativa de legislar sobre a relação com os servidores.

“Queremos que o prefeito encampe uma proposta”, diz Dorlan.

O presidente conta que o Sindiserv recebe muitas denúncias de assédio moral, e que elas devem aumentar a partir da campanha de conscientização que está sendo iniciada – uma cartilha informativa será distribuída aos servidores, entre outras ações.

“O assédio moral não é só perseguição política. Há uma série de constrangimentos, de cobranças acima das atribuições do funcionário”, esclarece.

No congresso da categoria também serão discutidas a crescente terceirização dos serviços públicos e a situação do Ipam Saúde, o plano de saúde dos servidores.

Na manhã desta quinta-feira (17), a direção do Sindiserv apresentou à imprensa a obra da sede própria, que deverá ser concluída em outubro. O prédio de cinco andares fica bem próximo à prefeitura, na Rua Carlos Giesen, 1217. Além da parte administrativa, a estrutura, construída apenas com recursos do sindicato, terá um restaurante de comida a quilo para os sócios e um auditório, que também poderá receber peças de teatro e projeções de filmes no futuro.

O Sindiserv conta com cerca de 4 mil sócios, dentre aproximadamente 8,2 mil servidores (contabilizando-se ativos e inativos) do Município.

Nova sede do Sindiserv está sendo construída

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12h | 17.mar.11

“Vou defender a proposta que garante a política de valorização a longo prazo. É uma política vitoriosa que está sendo mantida, que garante ganho real do salário mínimo 63% acima da inflação dos últimos oito anos, e garante que o salário mínimo continue aumentando até 2015. O salário atingiu o maior nível das duas últimas décadas em função dessa política, não há por que modificá-la. Votando essa política, estamos garantindo política permanente de salário mínimo. Isso é mais importante do que brigar por R$ 5, R$ 10”, explica Pepe.

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Assis Melo afirma que a bancada do PC do B, na tarde desta quarta (15), ainda está decidindo entre os dois valores:

“Estamos defendendo a valorização do salário mínimo, vamos ver até a hora da votação. Estamos discutindo o valor para 2011 sem abrir mão da regra que cria políticas até 2015. Os R$ 560 seriam um avanço considerável, fruto da nossa luta.  Minha posição é sempre por mais, por defender valores maiores pelo trabalhador, mas vamos ver que posições a gente chega hoje”, diz Assis.

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias (Sindiserv), João Dorlan, explica que, mesmo os servidores não sendo atingidos diretamente com o reajuste do salário mínimo, posiciona-se a favor dos trabalhadores de todo o país, que poderão ser prejudicados pelo o que ele chama de insensibilidade do governo e dos parlamentares que votarão nesta quarta.

“As centrais colocaram que meta era R$ 580, mas com uma proposta de R$ 560 diante desse contexto difícil de negociação que estamos acompanhando. Por isso estamos aceitando R$ 560. Isso é R$ 15 a mais da proposta original do governo. Estão discutindo R$ 0,50 por dia. O Congresso e a presidente têm que ser generosos com os trabalhadores, como no ano passado o governo foi generoso com as indústrias e os parlamentares consigo mesmos quando aumentaram seus salários”, diz Dorlan.

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15h28 | 16.fev.11