Mesa Diretora pede cassação de Paese
por Dimas Dal Rosso | 21/12/2011 às 19:13
Denúncia será apresentada em fevereiro.
A pauta da primeira sessão da Câmara de Vereadores em 2012, no dia 1º de fevereiro, já tem um item importante a ser votado: a denúncia do ex-vereador Harty Moisés Paese (PDT) por quebra de decoro parlamentar. O documento, protocolado nesta quarta (21) pela Mesa Diretora, pede a abertura do processo de cassação do pedetista, que admitiu ter apresentado atestados médicos falsos à Casa para justificar ausências. Mesmo tendo renunciado em 28 de novembro, Paese estaria sujeito, em caso de cassação, à perda de seus direitos políticos, tornando-se inelegível por até 8 anos.
Para que o processo de cassação se inicie, o plenário deve acatar a denúncia. A decisão será tomada pelo plenário em votação aberta.
“Foi uma decisão unânime da Mesa, tivemos que tomar essa providência”, diz o presidente Marcos Daneluz (PT), que em 2012 repassará o comando do Legislativo a Geni Peteffi (PMDB).
A denúncia baseia-se no parecer da Comissão de Ética, aprovado pelos vereadores por 14 votos a 1 na última sessão deste ano, no dia 15.
“Homens públicos não podem se esconder, têm que ser abertos. O que aconteceu foi um problema de ética”, considera Daneluz.
Caso a denúncia seja aceita, o Legislativo irá constituir uma Comissão Processante, cujos integrantes devem ser escolhidos por sorteio. Essa comissão irá apurar novamente o caso – ouvindo a defesa de Paese, inclusive – e produzir um relatório, que pode indicar o arquivamento ou a cassação de Paese. A votação desse relatório é que poderá custar-lhe oficialmente o mandato e, consequentemente, os direitos políticos. Se acatar a denúncia e, depois, aprovar a cassação, a Câmara de Vereadores enviará essa decisão à Justiça Eleitoral, responsável pela aplicação da punição.
A Comissão de Ética confirmou que Paese apresentou atestados médicos falsos – com nome do médico e registro profissional inexistentes – para justificar faltas às sessões plenários dos dias 21, 22 e 28 de junho e 5 de julho de 2011. O ex-vereador admitiu que os documentos eram forjados, mas atribuiu o ato a um assessor seu, que, no entanto, não quis identificar. Paese também devolveu a quantia correspondente a essas sessões, assinando um cheque de R$ 1.870,97.
O processo disciplinar foi aberto no dia 3 de novembro. No dia 28 daquele mês, Moisés Paese apresentou sua renúncia, à tarde, e à noite foi preso com cocaína – o uso de drogas, conforme também admitiu publicamente o pedetista, era uma das razões de suas faltas.
Além de Daneluz, compõem a Mesa Diretora os vereadores Mauro Pereira (PMDB), Renato Nunes (PRB), Alaor de Oliveira (PMDB) e Vinicius Ribeiro (PDT).
Categoria: Política | Tags: Paese; Cassação
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Comentários
2 de January de 2012 às 16:19
[...] A vereadora Geni Peteffi (PMDB) assume a presidência da Câmara nesta terça-feira (3) com uma série de questões espinhosas pela frente. Terá de encaminhar o aumento salarial da próxima legislatura, incluindo prefeito, secretários e legisladores, e precisará preparar a estrutura para receber 5 novos colegas a partir de 2013. Ainda conduzirá o Parlamento na discussão sobre o futuro do ex-vereador Moisés Paese (PDT), que corre o risco de ver os direitos políticos suspensos por apresentar atestados falsos. [...]
4 de January de 2012 às 11:46
[...] de Governo, o peemebista assume o lugar de Pedro Incerti (PDT), que retornou à Câmara após a renúncia de Moisés Paese (PDT). A pasta vinha sendo ocupada interinamente pelo chefe de Gabinete Edson Néspolo. Dallegrave foi [...]
12 de January de 2012 às 14:54
[...] da renúncia em 28 de novembro, o ex-vereador ainda enfrenta procedimento na Câmara. Os parlamentares começarão a discutir, em fevereiro, a denúncia por quebra de decoro parlamentar. Caso os ex-colegas aceitem o processo, Paese terá os direitos políticos [...]
1 de February de 2012 às 11:30
[...] O plenário aguarda o parecer jurídico para discutir uma eventual suspensão dos direitos político…. Ele renunciou após apresentar atestados falsos para justificar faltas. Em meio ao escândalo, ele revelou ser usuário de drogas. [...]
3 de February de 2012 às 11:01
[...] ao mandato em 28 de novembro de 2011 mas, na plenária de 15 de dezembro do ano passado, foram aprovados os pareceres pela cassação de seus direitos políticos devido à de quebra de decoro parlamentar. [...]
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