Sindiserv pressiona por criação de uma lei do assédio moral
por Felipe Boff | 17/03/2011 às 11:59
O Sindicato dos Servidores Municipais, que realizará seu segundo congresso nos dias 25 e 26, adianta uma das reivindicações que empunhará junto com a campanha salarial, a ser iniciada em abril: a criação, por parte do Executivo, de uma lei que caracterize e puna o assédio moral no serviço público.O presidente do Sindiserv, João Dorlan, também pretende antecipar com a prefeitura a definição do próximo dissídio, relativo a 2012 – o deste ano, com ganho real de 1,3%, foi acertado em conjunto com o de 2010.
“Não queremos contaminar a negociação com a questão eleitoral”, explica o presidente.
O dissídio, que manterá a reposição trimestral da inflação, deve ser aprovado no Legislativo até março do ano que vem, por força da legislação eleitoral. O índice de reajuste do ganho real deverá ser decidido mais adiante, perto do final do ano.
O assédio moral é o tema que abrirá o congresso dos servidores, na sexta-feira (25) à noite, com palestra da juíza do Trabalho Antonia Maria Vieira Loguércio, de São Leopoldo. Dorlan ressalta que a reivindicação por uma legislação municipal específica vem desde o governo Pepe Vargas (PT), quando os vereadores Alceu Barbosa Velho (PDT) e Geni Peteffi (PMDB) aprovaram projeto sobre a questão na Câmara, que acabou vetado pelo prefeito sob o argumento da inconstitucionalidade. Atualmente, tramita no Legislativo uma proposta semelhante, da vereadora Denise Pessôa (PT). O presidente do Sindiserv diz que esses projetos contribuem com o debate, mas não têm chance de prosperar por um impedimento legal: é do Poder Executivo a prerrogativa de legislar sobre a relação com os servidores.
“Queremos que o prefeito encampe uma proposta”, diz Dorlan.
O presidente conta que o Sindiserv recebe muitas denúncias de assédio moral, e que elas devem aumentar a partir da campanha de conscientização que está sendo iniciada – uma cartilha informativa será distribuída aos servidores, entre outras ações.
“O assédio moral não é só perseguição política. Há uma série de constrangimentos, de cobranças acima das atribuições do funcionário”, esclarece.
No congresso da categoria também serão discutidas a crescente terceirização dos serviços públicos e a situação do Ipam Saúde, o plano de saúde dos servidores.
Na manhã desta quinta-feira (17), a direção do Sindiserv apresentou à imprensa a obra da sede própria, que deverá ser concluída em outubro. O prédio de cinco andares fica bem próximo à prefeitura, na Rua Carlos Giesen, 1217. Além da parte administrativa, a estrutura, construída apenas com recursos do sindicato, terá um restaurante de comida a quilo para os sócios e um auditório, que também poderá receber peças de teatro e projeções de filmes no futuro.
O Sindiserv conta com cerca de 4 mil sócios, dentre aproximadamente 8,2 mil servidores (contabilizando-se ativos e inativos) do Município.
Nova sede do Sindiserv está sendo construída
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12h | 17.mar.11
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