Para prefeitura, MP atrapalha resolução dos problemas da Soama
por O Caxiense | 07/06/2010 às 12:16
por ROBIN SITENESKI |
Segundo o procurador geral do Município, Lauri Romário Silva, a ação do Ministério Público – que causou a condenação da administração municipal a pagar indenização por causa da situação na chácara da Sociedade Amigos dos Animais (Soama) – extrapola as funções do MP e prejudica a resolução dos problemas da chácara. Ele também explica que, assim que for notificado da decisão, o município irá recorrer.
No último dia 2, a prefeitura foi condenada pela 2° Vara da Fazenda Pública de Caxias do Sul por causa de denúncias de mal cheiro, degradação ambiental e contaminação das águas na chácara. Para Lauri, as reivindicações do MP no processo vão além de seus limites constitucionais.
“O judiciário está interferindo na competência privada do município. Não é atribuição do judiciário apontar como os recursos da administração devem ser gastos. O MP não pode dizer ao município o que fazer, mas apontar o que é ilegal”, afirma o procurador.
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Ele alega que o processo atrapalha as ações do município para melhorar a situação da chácara. Ele afirma que a administração está realizando estudos para avaliar e definir se há necessidade de ampliação ou mudança para um novo local.
“O objeto da ação mais do que beneficiar, prejudica, porque o Município está há tempos aumentando os repasses mensais para a Soama e tem estudos avançados sobre a situação do local.”
Silva afirma que não há previsão para a divulgação dos estudos. A diretora de marketing da Soama, Natasha Oselame Valenti, desconhece a realização de tais estudos. Ela se diz, no entanto, otimista com os resultados da ação.
“Como temos uma boa parceria com esse governo, esperamos que algo bom resulte da ação. Aguardamos uma reunião com a prefeitura. Temos respaldo jurídico para as reivindicações, é atribuição do município cuidar dos animais. Então, não será uma coisa que nos darão porque são queridos. Queridos somos nós que trabalhamos de graça para eles”, afirma Natasha.
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Foto: Ação do MP teve origem em denúncias de vizinhos | Crédito: Maicon Damasceno/O Caxiense
Publicado às 12h16 de 7 de junho.
Categoria: Geral | Tags: adoção[,animais,cachorros,caxias do sul,soama
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Comentários
11 de June de 2010 às 12:18
Além de termos que gastar dinheiro da sociedade com animais que ninguém quer, agora temos que pagar indenizações para particulares. A Soama deve ser DESATIVADA, pois o problema que ela acha que está resolvendo na verdade é uma bola de neve que não pára mais de crescer.Cães e gatos tem que ter uma casa e um dono, e não serem amontoados e submetidos a constante stress, o que significa maus tratos. Quem quer animais domésticos que os sustente.Dinheiro público é para outras finalidades.
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