Município é condenado por degradação na área da Soama
por O Caxiense | 02/06/2010 às 18:09
A prefeitura de Caxias do Sul foi condenada a pagar uma indenização por danos ambientais e providenciar a reformulação da chácara da Sociedade Amigos dos Animais (Soama). A ação civil pública, originada por denúncias de vizinhos sobre as más condições em que são mantidos os cães e gatos na entidade, que ocupa área do Município, foi movida pela titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada, Janaina De Carli dos Santos.
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As reclamações apontaram contaminação das águas, odor e outros fatores de degradação ambiental, segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público.
A sentença foi dada no último dia 25, pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Caxias do Sul, Maria Aline Fonseca Bruttomesso, que considerou o Município totalmente responsável por providenciar as melhorias necessárias.
“A precaução e a prevenção de danos ambientais são obrigações do poder público e da coletividade. Ocorre que estes foram violados, uma vez que deixou de fiscalizar a área da Chácara da Soama, sendo sua responsabilidade e obrigação a precaução e a prevenção de danos ambientais”, considerou a juíza.
A diretora de marketing da Soama, Natasha Oselame Valenti, acredita que a prefeitura irá recorrer da decisão judicial.
“Ficamos felizes com a vitória em primeira instância, mas a Soama continua na mesma situação. Vamos esperar. Na próxima semana, iremos marcar uma reunião com a prefeitura e o Ministério Público para levar nossas demandas”, disse Natasha.
Uma das reivindicações da Soama, que já foram apresentadas à prefeitura, é dispor de um carro de apoio para recolhimento de animais. Natasha acredita que será necessário envolver também a iniciativa privada para conseguir reformular adequadamente o local.
“Não é um lugar decente para os animais”, reconhece.
Recentemente, a Soama foi notícia internacional em matéria da agência Reuters, que chamou a chácara de “favela de cães”.
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Foto: Ação teve origem em denúncias de vizinhos | Crédito: Maicon Damasceno/O Caxiense
Publicado às 18h08 de 2 de junho de 2010.
Categoria: Geral | Tags: adoção[,animais,cachorros,caxias do sul,soama
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Comentários
7 de June de 2010 às 12:16
[...] geral do Município, Lauri Romário Silva, a ação do Ministério Público – que causou a condenação da administração municipal a pagar indenização por causa da situação na chácara… – extrapola as funções do MP e prejudica a resolução dos problemas da chácara. Ele [...]
11 de June de 2010 às 12:11
A Soama simplesmente criou uma infinidade de problemas para a sociedade, que além de ver seus recursos gastos com animais que ninguém quer, agora nos fará pagar indenizações para particulares. A única solução para a Soama é a desativação da mesma, fora isto só teremos mais e mais problemas. Até parece que está sobrando dinheiro público, aliás alguem está controlando o dinheiro que a prefeitura dá para a Soama?
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