Presidente da Famurs defende distribuição mais justa de recursos
por Renato Henrichs | 10/05/2010 às 10:56
Não é por acaso que a prefeitura de Sentinela do Sul, cidade de origem do jovem presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marcus Vinicius Vieira de Almeida (PP), foi uma das quatro classificadas na promoção “Bons exemplos de comunicação em prefeituras”, organizada pelo Conselho dos Assessores de Comunicação Social dos Municípios do Rio Grande do Sul. Aos 26 anos de idade e já com expressiva passagem por cargos eletivos, o prefeito da pequena cidade de 5.500 habitantes sabe o que quer, tem bom domínio de comunicação e mostrou isso na palestra que proferiu nesta segunda-feira na reunião-almoço da CIC.
A partir do tema “Pacto federativo: ficção ou realidade?”, Almeida fez uma didática explanação a respeito das dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros (e, por consequência, pela população brasileira), também vítimas de uma distribuição injusta dos recursos oriundos dos impostos pagos pelo contribuinte.
“O pacto federativo é uma ficção jurídica que urge por mudança”, defendeu o presidente da Famurs. Para justificar a necessidade de os municípios ficarem com uma parte maior dos tributos (hoje eles têm apenas 15% do total arrecadado contra 60% abocanhados pela União), utilizou o conhecido – e verdadeiro – jargão:
“A vida acontece nas cidades”.
Mobilização de todos
Mesmo diante de um quadro adverso, Marcus Vinicius Vieira de Almeida tem expectativas positivas sobre a possibilidade de mudanças significativas na estrutura tributária brasileira. Com muita mobilização. Antes de uma reforma na forma de recolhimento e distribuição dos impostos, ele entende que uma reforma política seja prioritária. Essa reforma teria um poder maior de modificação das atuais estruturas de poder.
“Movendo as forças politicas e econômicas do país, de forma justa, para o maior controle e participação dos cidadãos estaremos alcançando melhorias em todos os níveis de governo”, afirmou, depois de apelar para que a entidade empresarial caxiense também entre na agenda permanente de discussão sobre o movimento municipalista.
De mãos amarradas
“Hoje, para que o município possa ampliar sua participação no bolo tributário, é necessário que os atores políticos locais entrem em cena”, ressaltou o presidente da Famurs.
Talvez motivado por essa frase, o vice-presidente da Fiergs, Astor Schmitt, fez uma provocação ao deputado federal Ruy Pauletti (PSDB). O empresário quis saber do parlamentar tucano se ele poderia dar uma idéia de como trafega no Congresso as propostas de reformas.
“Antes da eleição se vota mais nada, nem em reformas”, declarou Pauletti. Para ele, não é de interesse do governo votar agora a reforma tributária.
“Ele estaria contrariando o que vem praticando até agora”, completou. “Cerca de 90% dos deputados estariam a favor da reforma, mas não há interesse. E os governos dos Estados também não querem perder esses recursos”.
Pauletti aproveitou para esclarecer que o responsável pelo agendamento das discussões no Congresso é o Poder Executivo.
“As medidas provisórias trancam a pauta. E, com isso, o governo faz o que quer”.
Foto: Júlio Soares, Divulgação/O Caxiense
Publicado às 18h15 de 10 maio de 2010.
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