Consulta popular online em estudo
por Renato Henrichs | 10/05/2010 às 9:00
Depois do “Câmara vai aos bairros”, o presidente Harty Moisés Paese (PDT), avalia a possibilidade de colocar em prática outra ideia inovadora: a consulta popular online. Com esse sistema, a população caxiense teria condições de dar sua opinião sobre projetos polêmicos ou sugerir temas para audiências públicas – sempre por meio da internet.
Um ponto está definido: só poderiam participar da consulta pessoas com domicílio eleitoral em Caxias do Sul. Para isso, um software específico precisa ser desenvolvido. Aliás, é claro que um projeto assim vai demandar muitos estudos, para que possam ser adequadas desde questões técnicas até implicações políticas.
Na prática
Se um projeto desse nível já estivesse em prática, a Câmara de Vereadores poderia ter perguntado ao eleitor caxiense: você é contra ou favor da prorrogação do contrato com a Visate? Ou: você acha importante que o Legislativo municipal esteja representado na missão da CIC que irá à África do Sul?
Aliás
O presidente da CIC, Milton Corlatti, defende com segurança e propriedade a iniciativa da missão à África do Sul, questionada na Câmara depois que a Mesa Diretora resolveu abrir mão da participação do vereador Alaor de Oliveira (PMDB).
Os nomes dos viajantes serão definidos nesta segunda-feira – todos representantes de entidades como CIC, CDL, Sindilojas, prefeitura e UCS. Para Corlatti, são entidades preocupadas e engajadas com o futuro da cidade, “que também passa por um bom aproveitamento da realização no Brasil da Copa do Mundo 2014”.
A campanha continua
O ministro dos Esportes Orlando Silva, que é filiado e indicado ao cargo pelo PC do B, estará na cidade na próxima sexta-feira, 14. Oficialmente, virá falar e ouvir sobre a possibilidade de Caxias do Sul ser subsede da Copa do Mundo de 2014. Na prática, virá reforçar a candidatura do vereador e sindicalista Assis Melo à Câmara Federal.
3 perguntas para Dagoberto dos Santos
Para o coordenador do Procon Caxias, o cidadão/consumidor está mais consciente de seus direitos, mas algumas empresas não zelam pela qualidade dos produtos
O Procon atende hoje uma média de 100 reclamações diárias. As pessoas aprenderam a exigir seus direitos ou a qualidade dos serviços oferecidos pelas empresas e/ou instituições piorou?
São as duas coisas. Os consumidores estão, sim, mais conscientes de seus direitos. Isso é muito bom e nos deixa contentes, visto nossa constante preocupação em divulgar e introduzir os direitos do consumidor ao cidadão caxiense. Por outro lado, há ainda empresas que arriscam, avaliando o custo benefício de seus atos e não cumprindo com a qualidade dos serviços/produtos oferecidos. Mas, cada vez mais, essas empresas ou instituições vêm sofrendo as consequências.
A telefonia ainda é o segmento que mais rende reclamações dos consumidores?
Sim, as empresas de telefonia plantam no varejo e colhem no atacado. Não consideram as questões de custo/beneficio de suas ações. Ocorrem constantes cobranças ao consumidor, sobre serviços não solicitados, ou mesmo cobranças indevidas ou por vezes em duplicidade. A telefonia é serviço essencial. Havendo qualquer irregularidade, esta deve ser notificada e resolvida prontamente pela empresa fornecedora.
Em geral, as reclamações têm obtido que média de retorno, de resposta ou indenização?
O Procon, sendo órgão administrativo e não judiciário, realiza acordos amigáveis, negociações entre consumidor e fornecedor, servindo como órgão conciliador e mediador. Atualmente temos obtido em média 75% de acordos/resultados positivos. Podemos melhorar, mas já consideramos este um bom índice diante da demanda de reclamações que recebemos diariamente. Como órgão administrativo, o Procon não tem poder para indenizar, agindo assim em companhia de outros órgãos, como o Ministério Público e Juizados, quando há necessidade de ressarcimento ao consumidor.
Colégio eleitoral
Exatos 309.403 eleitores estão aptos a votar em Caxias do Sul nas eleições de outubro. É um número significativo que, bem utilizado, poderá significar uma ampliação e/ou fortalecimento da representação política caxiense na Assembleia Legislativa e Câmara Federal. Alguém poderia iniciar uma campanha: eleitor caxiense vota em candidato caxiense.
Meio milhão?
O número de eleitores caxienses projeta um dado também significativo, a ser confirmado no censo deste ano: ao que tudo indica, Caxias do Sul, em que pese toda a expansão dos últimos tempos, ainda não chegou aos 500 mil habitantes.
Ou será que os novos moradores da cidade não transferiram o título eleitoral para cá?
Baile do trem
Serão muitas as comemorações relativas aos 100 anos da chegada do trem a Caxias do Sul. A mais festiva talvez tenha sido acertada nesta sexta-feira em reunião na prefeitura: o baile do trem. Será um baile municipal temático (o tema, obviamente, será o centenário da linha férrea), a ser realizado no dia 26 de junho, no Clube Juvenil (que comemora no mesmo mês 105 anos de fundação).
A organização do baile terá apoio da Comissão Comunitária da Festa da Uva, com a participação de diversos setores da administração municipal.
Rodeio oficial
O Rodeio Crioulo Nacional de Caxias do Sul é promovido de comum acordo pela prefeitura e pela 25ª Região Tradicionalista. Mas chama a atenção o fato de que, em função dos apoiadores, o evento tenha adquirido cunho oficial – sem qualquer patrocínio privado.
Câmara de Vereadores, Codeca, Samae, Conselho Municipal de Turismo, Festa da Uva e, exceção à regra, Universidade de Caxias do Sul assinam a realização do rodeio, motivo maior para a construção da cancha, digo, do Espaço Multicultural do parque de eventos Mário Bernardino Ramos.
De olho nas urnas
Em diferentes níveis de convicção, os deputados federais Pepe Vargas (PT) e Ruy Pauletti (PSDB) não decepcionaram o eleitorado na votação do reajuste de 7,72% às aposentadorias da Previdência e do fim do fator previdenciário. Pelo menos não terão, durante a campanha eleitoral, cartazes anunciando que votaram contra os aposentados. Pauletti lembrou, em plenário, que nos dois governos FHC os benefícios aos aposentados acima de um salário mínimo tiveram reajuste real de 18,81%, enquanto que no período Lula o aumento real foi de 3,5%.
Da 23ª edição impressa
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